Nesta quarta-feira (06), os membros do GAAC (Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão) participaram de mais uma reunião ordinária para discutir assuntos ligados à aplicação dos recursos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Durante a deliberação, os conselheiros elegeram Vilma Aparecida Messias, atualmente secretária-adjunta do Comitê, para ocupar também o cargo de coordenadora do GAAC.

Foram apresentados detalhes do contrato de gestão nº 001/2024, assinado entre o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e a Agência Peixe Vivo, qualificada como entidade equiparada para exercer as funções relativas à Agência de Bacia do CBH do Rio Pará. O contrato prevê o repasse de cerca de R$ 19 milhões até 2027, oriundos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos, para que o Comitê execute as ações necessárias ao longo da bacia.

Na reunião, Giuliane Carolina de Almeida Portes, analista ambiental da Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas do IGAM, falou sobre as competências do GAAC. “O grupo deve avaliar o Plano Plurianual de Aplicação e o Plano Orçamentário Anual do CBH do Rio Pará. Avaliando o trabalho da entidade equiparada, que é a Agência Peixe Vivo, analisando o que foi programado e o que foi executado. O objetivo é verificar o crescimento, o que deu certo e o que não funcionou, para indicar o que pode ser melhorando”, explicou.

A Agência Peixe Vivo apresentou aos membros do GAAC o andamento da execução do Plano Orçamentário Anual e do Plano de Aplicações Plurianual. Para este ano, está prevista a aplicação de mais de R$ 9,7 milhões nos programas e ações estruturais, de planejamento e de gestão do CBH do Rio Pará. Até o mês de setembro, cerca de R$ 4,1 milhões já foram investidos e o saldo restante continua a ser utilizado nos trabalhos do Comitê.

O GAAC também aprovou o calendário de reuniões previstas para 2025. O grupo vai se reunir a cada três meses, com quatro encontros ao longo do ano. O primeiro está marcado para acontecer em fevereiro.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Leo Boi