O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) voltou a declarar “situação crítica de escassez hídrica superficial” no trecho do Rio Pará a montante da Estação Velho do Taipa, localizada em Conceição do Pará. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (04), exatamente um ano após a emissão da mesma medida em 2024. As restrições valem por 45 dias e afetam captações de água em diversos municípios da região.

A decisão ocorre novamente em função do prolongado período de estiagem e da baixa vazão do rio, monitorada pela estação Velho do Taipa. Segundo o IGAM, a média das vazões diárias em sete dias consecutivos ficou abaixo do limite mínimo, o que caracteriza a situação crítica de escassez hídrica, exigindo ações imediatas para mitigação dos impactos.

A medida impõe reduções no volume diário outorgado para uso da água superficial em vários setores, conforme os percentuais abaixo:

• 20% para consumo humano, dessedentação animal e abastecimento público;
• 25% para irrigação;
• 30% para consumo industrial e agroindustrial;
• 50% para demais finalidades, exceto usos não consuntivos.

Os municípios diretamente afetados incluem Igaratinga, Carmópolis de Minas, Perdigão, Pará de Minas, Divinópolis, Passa Tempo, Pitangui, Itapecerica e Carmo do Cajuru. Além disso, o IGAM suspendeu a emissão de novas outorgas de uso consuntivo, bem como solicitações de aumento de vazão ou volume captado nas outorgas já existentes. O não cumprimento das determinações pode levar à suspensão total dos direitos de uso da água até o fim da vigência da portaria.

Para Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará, a situação é alarmante, especialmente por repetir-se nas mesmas condições e no mesmo período do ano anterior. “É preocupante, porque na mesma data do ano passado, no dia 4 de setembro, foi decretada a mesma declaração de escassez hídrica na bacia. Naquela época, o período de restrição durou 45 dias, mas as chuvas vieram e encerraram a situação crítica. Este ano, o impacto é praticamente o mesmo — nos mesmos municípios e com os mesmos percentuais de redução. A falta de controle sobre o clima e a escassez de chuvas têm influenciado fortemente esse cenário”, diz.

Ainda segundo Túlio, o CBH tem atuado em ações de preservação para tentar reduzir os efeitos da estiagem. “O Comitê tem trabalhado na recuperação de nascentes, áreas de preservação permanente e no programa Produtor de Águas, buscando minimizar os impactos. Mas o momento exige que os usuários com outorgas respeitem as reduções impostas. O abastecimento público também foi afetado, então é essencial que a população se conscientize para reduzir o consumo de água. Hoje a redução é de 20%, mas, caso a estiagem se prolongue, esses percentuais podem aumentar. Vamos continuar buscando formas de apoiar a bacia e manter as ações de proteção dos recursos hídricos.”

Relembre como foi a estiagem na Bacia do Rio Pará em 2024:

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Leo Boi