O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) realizou, na última quinta-feira (15), a sua 21ª Plenária Ordinária. Vários assuntos foram discutidos pelos conselheiros, incluindo a participação do Comitê no Fórum Mundial da Água, na Indonésia. A viagem dos representantes o CBH para o evento foi aprovada.

O Fórum Mundial da Água é realizado a cada dois anos. Em 2024, vai acontecer no próximo mês de maio em Bali, na Indonésia, reunindo especialistas de diversos países do mundo para discutir a preservação dos recursos hídricos. O presidente do CBH do Rio Pará, Túlio Pereira de Sá, e o secretário, José Hermano Franco, foram indicados pela diretoria do Comitê para participar do evento. A indicação foi apresentada e discutida na plenária e os conselheiros avaliaram a importância da representatividade do CBH no evento mundial. A viagem dos dois foi aprovada em votação na plenária.

A proposta do Comitê é se unir a representantes de outras bacias hidrográficas do estado e formar uma comitiva mineira no evento na Indonésia. “Eu acho que é uma oportunidade de trazer novas experiências, mas também de levar o que a gente já executa. Minas Gerais hoje é uma referência dentro do Brasil, então a gente pode levar a nossa experiência para lá”, argumentou Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará.

Outro tópico discutido durante a plenária foi a proposta de unificação das Câmaras Técnicas do Comitê. Atualmente, o CBH do Rio Pará possui quatro Câmaras Técnicas: a Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização (CTECOM), a Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPP). Um estudo foi realizado pelo Comitê e apontou a viabilidade de unificação em uma única Câmara Técnica Consultiva, que será responsável por analisar e emitir pareceres sobre determinados assuntos. “É uma proposta visando otimizar e agilizar os trabalhos, haja visto que não estamos conseguindo a recomposição das quatro Câmaras. Isso vai facilitar a discussão dos assuntos e avanço dos trabalhos do Comitê”, afirmou Beatriz Alves, vice-presidente do CBH.

A proposta foi aprovada pelos conselheiros, que argumentaram sobre a importância de encontrar soluções para dar agilidade às ações do Comitê. A nova Câmara Técnica Consultiva vai contar com 12 membros, divididos igualmente entre representantes do poder público estadual, poder público municipal, usuários de recursos hídricos e sociedade civil. Além disso, vão continuar existindo os Grupos de Trabalho (GT’s) para tratar de alguns assuntos específicos. Em breve, o Comitê vai convocar os interessados em compor a Câmara Técnica Consultiva.

Durante a plenária, também foram apresentadas informações preliminares sobre a ‘Semana Rio Pará 2024 – Educar para Transformar’. Em continuidade às ações executadas pela Expedição Rio Pará realizada no ano passado, este ano o Comitê elaborou uma estratégia diferente. As atividades vão acontecer de 6 a 10 de maio, buscando mobilização de vários setores da sociedade. “A premissa que nós temos para este ano é percorrer novos municípios, com uma proposta um pouco diferente. Promovendo exibição de vídeos em seis cidades da bacia, com um bate-papo ambiental, colhendo frutos da Expedição do Rio Pará do ano passado. A ideia é que sejam dois municípios em cada região fisiográfica: alto, médio e baixo Rio Pará. Pretendemos percorrer Desterro de Entre Rios, Carmópolis de Minas, Itapecerica, Nova Serrana, Leandro Ferreira e Araújos”, explicou Luiz Ribeiro, coordenador de Comunicação do CBH do Rio Pará.

A Agência Peixe Vivo também apresentou detalhes do andamento de projetos desenvolvidos pelo Comitê. O Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água vai beneficiar produtores rurais em Pompéu, no Baixo Pará, em Carmo do Cajuru, no Médio e em Cláudio, no Alto Pará. Já foram realizados os levantamentos técnicos e projetos individuais de cada propriedade em Cláudio e em Carmo do Cajuru, onde as ações estão mais avançadas. Nas duas cidades, a previsão é que as obras terminem em abril de 2026.

Já em Pompéu, a empresa contratada visitou os locais beneficiados e está finalizando a elaboração e revisão dos projetos individuais, etapa que deve ser concluída até maio. Em seguida, o Comitê fará a licitação e contratação para executar as obras.

Já o Programa de Saneamento Rural vai beneficiar cerca de 350 famílias. As obras devem começar ainda este ano. Foram selecionados os povoados de Cajuru e Jacaradira, em Resende Costa, além dos Custódios, em Cláudio, no Alto Pará. O programa também vai beneficiar a comunidade de Branquinhos, em Divinópolis, e as localidades de Bom Jesus de Angicos, Jacarandá e Olhos d´Água de Angicos, em Carmo do Cajuru, no Médio Pará, e a reserva indígena Kaxixó, em Martinho Campos, e a comunidade Antônio Veloso, em Pompéu, no Baixo Pará. “É muito bom ver os projetos andando. A gente batalhou e lutou tanto por isso, por isso ficamos tão felizes de ver as coisas saindo do papel”, finalizou José Hermano Franco, secretário do CBH do Rio Pará.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Leo Boi