A Câmara Técnica Consultiva (CTC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) aprovou, durante a última reunião ordinária, realizada na terça-feira (24), a proposta de redução do número de conselheiros do colegiado. A ideia já vinha sendo discutida pela CTC e agora segue para deliberação e votação na Plenária.

Inicialmente, a proposta previa reduzir de dez para seis o número de conselheiros de cada um dos quatros setores representados: poder público municipal, poder público estadual, sociedade civil e usuários de água. Com isso, o CBH do Rio Pará, que atualmente conta com 80 conselheiros (40 titulares e 40 suplentes), passaria a ter 48 (24 e 24). “Nossa intenção é ter um número menor de conselheiros, mas com mais eficiência. Se compararmos com outros Comitês, como o do Rio das Velhas ou do Rio Paraopeba, percebemos que proporcionalmente o Comitê do Rio Pará tem um excesso no número de conselheiros, o que em alguns momentos dificulta a tomada de decisões. A proposta de redução visa justamente dar mais agilidade nos processos”, explicou Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará.

Na reunião anterior da CTC, os membros já haviam discutido o assunto e pediram que a Agência Peixe Vivo fizesse um levantamento sobre a participação dos conselheiros e as ausências durante as reuniões do Comitê. “Infelizmente, ainda enfrentamos um número significativo de ausências nas reuniões do Comitê, principalmente de representantes de determinados setores. Também tivemos algumas substituições de conselheiros e instituições que foram desligadas devido ao número de ausências”, explicou Ohanny Vasconcelos, gerente de integração interina da Agência Peixe Vivo.

Assunto segue para a Plenária

Após a apresentação da proposta inicial, prevendo a redução de 40% no número de conselheiros, os membros da CTC discutiram se a mudança poderia prejudicar a participação de determinados setores. E chegaram à conclusão de que seria necessário encontrar uma forma de diminuir o número de conselheiros, sem atrapalhar a representação dos segmentos envolvidos com o Comitê. “Ao invés de reduzir de dez para seis, minha sugestão seria reduzir para sete ou oito cadeiras por segmento. Assim, nenhuma entidade será prejudicada ou perder a representação no Comitê”, argumentou José Augusto Dutra Bueno, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

As propostas de redução para sete ou oito cadeiras foram colocadas em votação. E a maioria dos membros da CTC decidiu pela alternativa de diminuir o número de conselheiros para oito representantes por setor. “Agora a proposta que a Câmara Técnica aprovou vai ser apresentada na Plenária. Também vamos levar os dados sobre as participações e ausências nas reuniões do Comitê para explicar a necessidade de reduzir o número de cadeiras no colegiado. E cabe à Plenária aprovar ou não a mudança”, finaliza o presidente do CBH do Rio Pará.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Leo Boi