Anunciado em junho deste ano, o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará selecionou, no mês seguinte, as três primeiras sub-bacias a receberem, cada uma, investimentos da ordem de R$ 2 milhões.

O processo, conduzido pela Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPP) do CBH e pela Agência Peixe Vivo, teve ampla participação e envolveu mais de 80% dos municípios da bacia – 29 em 35. “Foi tudo muito democrático”, comemora José Hermano Oliveira Franco, presidente do CBH do Rio Pará, que continua: “Houve ampla participação antes, durante e depois, os municípios elencando o que era mais importante. A atividade do Comitê, por si só, não resolve. Precisamos do interesse de cada município para que a ideia se propague. Quando todos estão imbuídos do desejo de fazer a coisa acontecer, isso potencializa o que o CBH faz, multiplica a consciência da conservação para a produção de água”.

Após o lançamento do Programa, seguiram-se duas oficinas: a primeira, de apresentação das microbacias prioritárias em cada município; a segunda, de exposição dos resultados da hierarquia de priorização entre as microbacias propostas. Foram escolhidos o Ribeirão dos Custódios, município de Cláudio, no Alto curso do rio; o Ribeirão do Sapé, município de Carmo do Cajuru, no Médio curso; e o Ribeirão Pari, município de Pompéu, no Baixo Pará.

Desenvolvimento do processo

Um extenso cardápio de 32 critérios em quatro eixos temáticos (socioeconômico, governança, hidrológico e biótico) foi a base da escolha das sub-bacias, como IDH, PIB per capita, existência de leis e normas ambientais, presença de Unidades de Conservação ou de corpos hídricos de classe especial ou classe 1, dentre vários outros. A seleção apoiou-se nos critérios considerados prioritários pelos próprios municípios, durante as oficinas.

Flávia Mendes, Coordenadora Técnica da Peixe Vivo, explica o papel da Agência no processo: “Realizamos a elaboração do Manual do Programa e dos demais documentos relacionados, depois aprovados pelo CBH. Fizemos também a contratação e fiscalização dos serviços de consultoria para condução das oficinas e avaliação dos critérios de seleção das microbacias, além dos contatos e da mobilização das prefeituras da bacia. Por fim, conduzimos e acompanhamos todo o processo de hierarquização e seleção das microbacias a serem contempladas pelo Programa”.

“Os primeiros projetos técnicos já estão sendo licitados”, salienta José Hermano. Aportes de R$ 250 mil – para custeio da elaboração, que se inicia já no próximo semestre – e mais R$ 1,785 mi serão aplicados em cada sub-bacia para a execução das obras projetadas, ao longo de seis anos, “provenientes dos recursos a serem arrecadados com a cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio Pará, nos próximos anos, considerando o horizonte de planejamento até o ano de 2025”, esclarece Flávia. “É um passo muito importante para superar ações dispersas e promover intervenções robustas, consistentes, com prazo maior. Não se recupera nada em um ano ou dois, mas, com ação planejada e continuada, avaliação e monitoramento, se não houver alguma intervenção predatória, a própria natureza faz a parte dela”, completa o presidente do Comitê.

Exemplo

Mas José Hermano adverte: “Recuperar uma sub-bacia não salva o Pará. As ações são exemplos, modelos para os municípios replicarem”. E saúda: “Foram todos muito comprometidos, mais preocupados com a questão das águas. Havia antes um certo desalento, muita carência, aquela ideia de que as coisas não acontecem. Isso veio mostrar que, sim, elas podem acontecer”.

Sobre a ampliação do Programa de Conservação e Produção de Água para outros municípios da bacia, José Hermano mistura certeza e cautela: “Como diz o ditado, gato escaldado tem medo de água fria. O CBH já teve mais de 90 % dos recursos contingenciados num passado recente. Por isso, não vamos criar expectativas. À medida que o recurso for entrando, a gente vai ampliar o Programa”.

Assessoria de Comunicação CBH Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Paulo Barcala
Foto: Leo Boi