A experiência acumulada na gestão dos recursos hídricos na Bacia do Rio Pará ganhou espaço em um encontro de intercâmbio entre Comitês de Bacias Hidrográficas de diferentes estados. Na última semana, o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará), José Augusto Dutra Bueno, participou da capacitação “Escassez Hídrica e o Papel do Comitê de Bacia Hidrográfica na Resolução de Conflitos”, promovida conjuntamente pelos comitês de gerenciamento das bacias dos rios Urussanga e Itapocu, em Santa Catarina, com convite da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Com mais de 100 participantes, entre representantes de instituições, profissionais da área de recursos hídricos, estudantes e demais interessados, o encontro online discutiu os desafios relacionados à disponibilidade de água, à prevenção de situações de escassez e à construção de soluções para conflitos entre usuários.

Representando o CBH do Rio Pará, José Augusto apresentou a palestra “Experiências de mediação de conflitos pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Pará”, levando para o debate situações concretas enfrentadas na realidade mineira. Durante o evento, ele apresentou exemplos da bacia do Rio Pará, com destaque para os casos do Ribeirão Paciência e do Rio Picão, e reforçou a importância do diálogo na gestão dos recursos hídricos.

Um dos pontos centrais da apresentação foi o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas como espaços de diálogo e participação social. Em situações nas quais a demanda por água supera a disponibilidade, a construção de acordos entre os usuários pode ser fundamental para reduzir tensões, organizar os usos e buscar soluções que considerem as necessidades coletivas.

José Augusto explicou que, antes de buscar uma solução, é necessário compreender as causas do conflito, identificar seus efeitos e reconhecer os interesses em comum. Técnicas como a Comunicação Não Violenta (CNV) podem contribuir para esse processo, favorecendo a escuta, a compreensão mútua e a negociação. “O que nos une é maior do que nos separa. Quando os usuários compreendem que estão no mesmo barco, fica mais fácil reconhecer as necessidades comuns e buscar uma solução construída coletivamente”, destaca.

Ribeirão Paciência: a experiência da outorga coletiva

Entre os exemplos apresentados, o Ribeirão Paciência, localizado na região de Pará de Minas e Florestal, ilustra os desafios de administrar a água quando a procura pelo recurso é superior à disponibilidade.

A bacia foi declarada Área de Conflito pelo uso de Recursos Hídricos em 2009 devido à elevada demanda por água superficial diante da oferta limitada. Nesse contexto, a regularização dos usos passou a exigir uma abordagem coletiva, em vez de processos independentes para cada usuário. O CBH do Rio Pará divulgou orientações para a organização desse processo, destacando a necessidade de reunir usuários com diferentes finalidades de uso e construir uma forma compartilhada de gestão. A experiência também envolveu a Comissão Gestora Local, responsável por contribuir para a organização dos usuários e para a construção de acordos sobre a alocação da água.

“A experiência do Ribeirão Paciência mostra que os conflitos pelo uso da água exigem organização, diálogo e participação dos próprios usuários. A outorga coletiva é um instrumento importante porque permite discutir as demandas existentes e buscar um consenso sobre a utilização de um recurso que precisa atender a todos”, ressalta José Augusto.

Rio Picão e outros desafios na bacia

Outro caso abordado foi o do Rio Picão, em Bom Despacho, também citado entre as situações relacionadas aos conflitos pelo uso da água na circunscrição hidrográfica do Rio Pará. A apresentação contextualizou ainda a importância do enquadramento dos corpos d’água, instrumento que estabelece classes de qualidade conforme os usos pretendidos e orienta ações de gestão e controle da poluição.

Ao compartilhar essas experiências do CBH do Rio Pará, o secretário do Comitê demonstrou como os instrumentos de gestão, a participação dos usuários e a atuação articulada das instituições podem contribuir para enfrentar situações de escassez e reduzir os impactos dos conflitos sobre as comunidades e as atividades econômicas.

“A mediação é fundamental, mas precisamos também atuar na prevenção. As ações de conservação ambiental, produção de água, saneamento rural e educação ambiental contribuem para proteger os recursos hídricos e fortalecer a segurança hídrica da bacia. Compartilhar essas experiências é uma oportunidade de mostrar que a gestão da água depende da participação conjunta do poder público, dos usuários e da sociedade”, afirma o secretário.

A participação também permitiu apresentar iniciativas do CBH do Rio Pará que atuam sobre questões fundamentais para a disponibilidade e a qualidade da água. Entre elas estão o Plano de Educação Ambiental, o Programa de Saneamento Rural e o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água.

José Augusto recebeu muitos elogios de representantes de vários Comitês de Bacia após a apresentação no evento. “Participar desse encontro foi uma oportunidade muito importante para compartilhar a experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará e, ao mesmo tempo, conhecer outras realidades e desafios relacionados à gestão dos recursos hídricos. A troca de conhecimentos entre os comitês fortalece nossa atuação e mostra que, apesar das particularidades de cada bacia, o diálogo, a participação social e a construção coletiva são fundamentais para enfrentar os conflitos pelo uso da água”, avalia o secretário do CBH do Rio Pará.

Ele também destaca a importância de levar as experiências compartilhadas a outros estados. “Levar essas experiências para outros estados também é uma forma de contribuir para o aprimoramento da gestão hídrica e para a busca de soluções que garantam água em quantidade e qualidade para todos.”

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Leo Boi