A prevenção aos efeitos das mudanças climáticas, a segurança hídrica e o fortalecimento dos Comitês estiveram entre os temas que marcaram a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) na 4ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), realizada em Uberlândia, no dia 29 de outubro. O encontro reuniu representantes de diferentes regiões do estado para discutir desafios e caminhos para aprimorar a gestão dos recursos hídricos.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) participou do evento por meio do presidente, José Hermano Franco, e do secretário, José Augusto Dutra Bueno – este último que foi um dos convidados e conduziu apresentações sobre diferentes temas da programação. Entre os assuntos abordados por ele estiveram as atualizações do grupo de trabalho responsável pela proposta de revisão da Deliberação Normativa CERH nº 69/2021, que estabelece normas gerais para os regimentos internos dos comitês de bacias, os impactos do fenômeno El Niño sobre os recursos hídricos e as ações preventivas conjuntas para a segurança hídrica e das águas subterrâneas.

Ao tratar dos possíveis efeitos do El Niño, José Augusto destacou a importância do planejamento e da adoção de medidas preventivas para preparar as bacias hidrográficas diante de eventos climáticos extremos. Ele também destacou a atuação do CBH do Rio Pará no fortalecimento da preparação regional para as mudanças climáticas, com destaque para o Programa de Conservação e Produção de Águas e a continuidade de iniciativas voltadas à proteção dos recursos hídricos. “Precisamos fortalecer as ações preventivas, porque a segurança hídrica não se constrói apenas em períodos de escassez. É um trabalho contínuo, que envolve planejamento, monitoramento e conservação”, destacou José Augusto.

A pauta também contemplou discussões sobre a importância de ações colaborativas entre os comitês para garantir água em quantidade e qualidade, incluindo a proteção das águas subterrâneas. Os temas estão diretamente relacionados à atuação do CBH do Rio Pará, que trabalha na articulação entre poder público, usuários de água e sociedade civil para promover a gestão participativa e o uso sustentável dos recursos hídricos. Nesse contexto, o monitoramento, a conservação de nascentes, a recuperação de áreas e o planejamento de medidas preventivas são fundamentais para reduzir a vulnerabilidade da região diante das mudanças climáticas.

Além das apresentações conduzidas por José Augusto, a reunião debateu questões institucionais importantes para o funcionamento dos comitês. Também estiveram em pauta os avanços e desafios na aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água nos afluentes mineiros e a situação do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO).

Outro ponto de destaque foi a moção de apoio à participação de usuários de recursos hídricos, enquanto pessoas físicas, nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. O texto foi encaminhado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG). Além disso, ficou combinada uma reunião entre os Comitês de Bacia com a equipe de transição do novo governo eleito em Minas.

A presença do CBH do Rio Pará nas discussões reforça a importância da participação dos comitês nos espaços estaduais de diálogo e construção de políticas públicas. Ao apresentar propostas, compartilhar experiências e acompanhar decisões que impactam diretamente a gestão dos recursos hídricos, o Comitê contribui para o fortalecimento da política das águas e para a construção de estratégias voltadas à sustentabilidade da bacia hidrográfica do Rio Pará.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Divulgação