O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) participou, nesta segunda-feira (9), de uma reunião estratégica com representantes de diversos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais e integrantes da equipe de transição do governo eleito de Minas Gerais. O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte e teve como objetivo apresentar as principais demandas dos colegiados, discutir desafios relacionados à gestão dos recursos hídricos e alinhar propostas para o fortalecimento da política estadual de águas na próxima gestão.
A reunião foi articulada pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento, e contou com a participação do chefe da equipe de transição da pasta de Meio Ambiente, João Paulo Mena Barreto. O encontro foi organizado em formato de mesa-redonda, proporcionando um espaço de escuta ativa no qual os representantes dos diferentes comitês puderam apresentar considerações, compartilhar experiências e expor as principais necessidades de suas respectivas bacias.
De acordo com o secretário do CBH do Rio Pará, José Augusto Dutra Bueno, a reunião foi marcada pela receptividade e pela disposição ao diálogo por parte da equipe de transição. “Foi uma reunião bastante positiva. Tivemos uma mesa-redonda, em formato de círculo, em que todos os Comitês de Bacia Hidrográfica puderam fazer suas considerações. Foi um espaço de escuta ativa, com um posicionamento expresso no sentido de uma postura de diálogo por parte do novo Governo”, destacou José Augusto.
Entre os principais assuntos discutidos esteve a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade dos repasses financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. O mecanismo é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e tem papel fundamental no financiamento de ações e projetos voltados à preservação, recuperação e melhoria da qualidade e da disponibilidade das águas nas bacias hidrográficas.
Nesse contexto, os representantes defenderam o cumprimento das disposições legais que regulamentam a arrecadação e a aplicação desses recursos, garantindo segurança financeira e condições adequadas para que os comitês desempenhem suas atribuições. Também foram abordadas questões relacionadas ao fortalecimento institucional dos colegiados, à estrutura necessária para o desenvolvimento de suas atividades e à implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
Como encaminhamento, ficou definido que os Comitês de Bacias Hidrográficas irão elaborar e encaminhar um documento consolidado, reunindo os principais pleitos e demandas apresentados durante o encontro. O material será levado à consideração do grupo de transição, do governador e do vice-governador eleitos, com o objetivo de contribuir para o planejamento das ações da próxima administração estadual.
José Augusto Dutra Bueno avaliou positivamente o resultado da reunião e destacou a importância de transformar as contribuições apresentadas em propostas conjuntas para o futuro da gestão das águas em Minas Gerais. “Ficou como encaminhamento o envio de um documento consolidado com os pleitos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, para que sejam levados à consideração do grupo de transição, do governador e do vice-governador eleitos. Foi um diálogo tranquilo e receptivo”, completou o secretário.
A iniciativa reforça a importância da articulação entre os comitês mineiros e o Governo do Estado para o fortalecimento de uma gestão descentralizada, integrada e participativa dos recursos hídricos. A expectativa é que o diálogo iniciado durante a reunião tenha continuidade e resulte em avanços institucionais, financeiros e operacionais, assegurando melhores condições para a proteção das águas e o desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas de Minas Gerais.
Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
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*Texto: Henrique Ribeiro
*Foto: Divulgação
