Conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará estiveram reunidos, na última quarta-feira (30/11), no auditório da FAPAM (Faculdade de Pará de Minas), em Pará de Minas, para a XVI Reunião Plenária da entidade. No encontro, os membros puderam conhecer as propostas de Enquadramento dos corpos d’água em classes para a bacia do Rio Pará – instrumento que visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes, bem como diminuir os custos de combate à poluição.
O estudo foi realizado na Bacia do Rio Pará por meio de uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o CBH do Rio Pará. Responsável pelo projeto, o hidrólogo Leonardo Mitre explicou que duas alternativas de Enquadramento foram apresentadas ao Comitê, para apreciação dos membros: uma segundo os usos preponderantes na bacia, e outra em conformidade à DN COPAM/CERH n° 06/2017, que considera que trechos de cursos de águas superficiais enquadrados com base na legislação anterior em classes especial e 1 não deverão ser revistos.
Ele citou também todo o trabalho de proposição de recomendações para a efetivação deste importante instrumento de gestão na bacia do Rio Pará. “Além do estudo, a gente apresenta uma série de recomendações para os órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente, ações educativas e de mobilização social, subsídios técnicos e recomendações à atuação do CBH; ou seja, o que fazer a partir do momento da aprovação do Enquadramento. Aí é que começa efetivamente o trabalho”, destacou Mitre.
Sem o quórum necessário, os conselheiros não puderam deliberar sobre a proposta – o que ficará para a próxima Reunião Plenária da entidade, ainda sem data definida.
1 ano de Comunicação Institucional
Ainda durante a Plenária, representantes da TantoExpresso, empresa executora do Programa de Comunicação Social e Relacionamento do CBH do Rio Pará desde novembro de 2021, apresentaram um balanço sobre o projeto. Luiz Ribeiro, coordenador de Comunicação, relembrou o processo de atualização da identidade visual do Comitê, a produção jornalística, a atuação nas redes sociais, as várias publicações produzidas (como Informativos, Manuais e Revista), assessoria de imprensa e treinamentos realizados. “Todas essas ações combinadas e ocorrendo de forma complementar visam fortalecer a imagem e reputação do CBH do Rio Pará e posicionar o colegiado como ator de destaque no território, com propriedade e legitimidade para tratar dos assuntos relativos à gestão das águas na bacia”, disse.
Ao final do balanço, a equipe exibiu em primeira mão o primeiro vídeo institucional desenvolvido no âmbito do Programa de Comunicação Social e Relacionamento do Comitê.
Assista ao vídeo Bacia Hidrográfica do Rio Pará: da nascente à foz:
Educação Ambiental na Bacia do Rio Pará
Com o objetivo de consolidar a educação ambiental como vetor de transformações positivas na Bacia e propiciar a segurança hídrica com a recuperação e a preservação da qualidade e da quantidade da água, o CBH do Rio Pará desenvolve o seu Plano de Educação Ambiental (PEA) no território.
Durante a XVI Reunião Plenária, Ohany Vasconcelos, coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, apresentou o status do projeto, que tem vigência até março de 2023. “Essa é uma demanda prioritária para o Comitê. A ideia é verificar quais as demandas existentes na bacia hidrográfica em relação à educação ambiental, mobilização e capacitação, para que possamos hierarquizar algumas práticas que têm potencial de ser replicadas e, a partir do ano que vem, o Comitê de fato começará a executar essas ações”, disse.
A próxima fase do projeto é a de prognóstico, com a realização de novas Oficinas em cada uma das três regiões fisiográficas da bacia e apresentação do consolidado para representantes do CBH, da CTECOM (Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização) e da Agência Peixe Vivo.
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Renovação e projetos conservacionistas
Durante o momento de Informes, os conselheiros do CBH do Rio Pará receberam ainda retornos sobre o processo eleitoral dos Comitês mineiros, que teve o prazo para inscrições das entidades prorrogado, sobre o XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado em agosto e que contou com a participação de membros do CBH mineiro, e sobre os projetos de Saneamento Rural previstos para terem início em 2023.
Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiz Ribeiro
*Fotos: Leo Boi