Esta semana, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) realizou a primeira Reunião Plenária Ordinária de 2025. Diversos assuntos foram discutidos, com destaque para a inadimplência no pagamento da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos, que segue alarmante. O colegiado também realizou a eleição para recomposição da Diretoria do Comitê e conheceu detalhes da Semana Rio Pará 2025.

Com as mudanças nas gestões das prefeituras, o secretário do CBH do Rio Pará, José Hermano Franco, deixou o cargo na prefeitura de Pará de Minas e agora está à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Nova Serrana. Já a secretária-adjunta do Comitê, Vilma Aparecida Messias, não está mais na Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Divinópolis.

Como os dois membros da Diretoria agora não representam as instituições onde estavam quando foram eleitos para os cargos no Comitê, seguindo o que é previsto pelo Regimento Interno do CBH do Rio Pará, foi realizada durante a Plenária uma eleição para recomposição da Diretoria. José Hermano Franco se candidatou para permanecer no cargo de secretário e foi eleito novamente.

Não houve votação para o cargo de secretária-adjunta e Vilma Aparecida Messias segue no posto. “Como a prefeitura de Divinópolis ainda não indicou novos nomes para representar o município, Vilma segue como secretária-adjunta até então. Vamos aguardar a prefeitura se manifestar sobre quem serão os novos indicados do município para as vagas no Comitê”, explicou Túlio Pereira de Sá, presidente do CBH do Rio Pará.

Durante a Plenária, a Agência Peixe Vivo apresentou o Relatório Anual de Atividades de 2024 do CBH do Rio Pará. O relatório atende às diretrizes da Deliberação Normativa (DN) nº 67/2020 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), que estabelece o Programa de Monitoramento de Avaliação de Governança dos Comitês de Bacia, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão e o trabalho dos colegiados. “O relatório apresenta um balanço das atividades realizadas pelo Comitê, pela Câmara Técnica Consultiva e pelos Grupos de Trabalho e Comissões”, aponta o documento.

“Além de contar com informações sobre os eventos, projetos e programas que estão sendo desenvolvidos, é um instrumento importante porque, a partir dele, a gente permite que o órgão gestor acompanhe nossas ações, apoiando o trabalho que já é feito e apontando os pontos que podem ser melhorados”, afirmou Ohany Vasconcelos, gerente de integração interina da Agência Peixe Vivo.

Inadimplência em foco

A inadimplência no pagamento da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos segue preocupando o CBH do Rio Pará. Em 2023, 70% das outorgas concedidas na bacia não foram pagas, o que provocou um impacto de 36% na arrecadação do Comitê. Atualmente, os números continuam preocupantes. Durante a Plenária, os conselheiros comentaram sobre a necessidade de estratégias para conscientizar e sensibilizar os usuários a respeito da importância da cobrança.

Com objetivo de chamar atenção para esse assunto, a Semana Rio Pará 2025 vai ter como tema a inadimplência. Pelo terceiro ano consecutivo, o CBH do Rio Pará vai promover uma programação especial voltada para mobilização e engajamento.

Sob o mote ‘Água para produzir, Cobrança para preservar’, a Semana acontecerá de 12 a 18 de maio. Vão ser várias ações desenvolvidas ao longo da bacia para dialogar com os mais diferentes setores da sociedade sobre a importância do pagamento pelo uso dos recursos hídricos. A programação foi dividida em dois momentos.

Entre os dias 12 e 16/05, de segunda a sexta-feira, vão acontecer Rodas de Conversa sobre o tema em cinco municípios da bacia. A intenção é mostrar que a arrecadação oriunda da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos é importante para garantir água em quantidade e qualidade para a população em geral. O roteiro começa em Itaúna, no Médio Pará, no dia 12/05, seguindo depois para Papagaios, Bom Despacho, Martinho Campos, e com encerramento dia 16/05 em Pompéu, no Baixo Pará.

“As Rodas de Conversa vão contar com a presença de representantes do CBH do Rio Pará, prefeituras e secretarias municipais, companhias de saneamento, sindicatos rurais, Faemg [Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais], Fiemg [Federação das Indústrias de Minas Gerais], Semad [Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento] e IGAM [Instituto Mineiro de Gestão das Águas]. Vamos explicar o que é a Cobrança, falar sobre os projetos já desenvolvidos com essa arrecadação e discutir os impactos causados pela inadimplência. Será uma ação muito importante para sensibilizar os diferentes atores da bacia sobre esse assunto”, detalhou Luiz Ribeiro, coordenador de Comunicação do CBH do Rio Pará.

Para encerrar a Semana Rio Pará 2025, o Comitê vai realizar no dia 18/05 (domingo) uma Cicloexpedição em Divinópolis, no Médio Pará, maior cidade da bacia. O percurso de aproximadamente 23km vai contar com um trajeto de ida e volta entre o Teatro Gravatá, às margens do Rio Itapecerica, até a Cachoeira do Caixão, no encontro do Itapecerica com o Rio Pará. Vários parceiros estão se envolvendo com a iniciativa, que tem o objetivo de convidar os participantes a conhecerem o trabalho do Comitê e destacar a importância da recuperação das águas. Um grande evento vai ser montado no encerramento da cicloexpedição, com coletiva de imprensa, exposição de materiais sobre a bacia, palco para apresentações artísticas e demais atividades.

A expectativa do Comitê é que centenas de pessoas se envolvam com as atividades da Semana Rio Pará 2025. “No ano passado, a programação foi voltada para a educação ambiental e tivemos uma participação muito grande em todos os municípios. Espero que os conselheiros também se envolvam nesta edição, porque isso é importante para que possamos alavancar o nome do Comitê, mostrar como nós trabalhamos, explicar o que é a Cobrança e quais os benefícios gerados para as cidades de forma geral”, finalizou o presidente do CBH do Rio Pará, Túlio de Sá.

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ricardo Miranda
*Foto: Leo Boi