Com o intuito de trocar experiências, buscar alternativas para defender o Rio São Francisco e debater sobre projetos de leis que podem afetar o Velho Chico, o presidente e o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, respectivamente José Hermano Franco e Túlio Sá, além de representantes de 18 comitês afluentes, seis representantes dos Conselhos de Usuários (CONSU) e nove representantes de bacias receptoras, se reuniram nos dias 15 e 16 de dezembro, em Penedo (AL), no VI Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco.

O evento, que foi de iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), trouxe nesta edição o tema “Lei das Águas e gestão dos recursos hídricos na Bacia do São Francisco”. Em sua abertura, a frente de honra foi formada pelo presidente do CBHSF, Maciel Oliveira; secretário do CBHSF, Almacks Silva; secretária da CCR Baixo, Rosa Cecília; comandante do BPA, Tenente Coronel Francelino; superintendente da SEMARH, Marcelo Ribeiro; prefeito de Penedo (AL), Ronaldo Lopes; coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues; e o vereador por Penedo (AL), Dênis Reis.

Após as falas dos representantes foi iniciada a mesa-redonda que teve Larissa Cayres, membro do CBHSF, representante da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia e do GT do Marco Hídrico, e pelo presidente do CBHSF. O debate foi em torno dos 25 anos da Lei das Águas (nº 9.433/97) e sobre o Projeto de Lei nº 4.546 de 2021, que propõe o novo Marco Hídrico e que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. Proposto pelo Executivo vigente, o projeto altera uma das leis mais importantes do país, a Lei das Águas, e ameaça a atuação e competências dos comitês de bacias hidrográficas.

“É necessário buscar meios de impedir o avanço do PL 4546 no Congresso Nacional. Esse encontro das águas do São Francisco, das águas compartilhadas, é o momento ideal para discutirmos esse tema de interesse comum de todos nós. É uma discussão ampla, a exemplo do Pacto das Águas, que é também essencial para o futuro da bacia e não apenas do território”, disse Maciel Oliveira. Larissa Cayres reforçou que o roteiro já está definido e é a Lei nº 9.433/97. “Vamos continuar na luta pela implementação dos instrumentos contidos na lei 9.433, a Lei das Águas, e pelo rio São Francisco e de todos os seus afluentes”.

Na ocasião, Thiago Campos, gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, apresentou aos representantes dos comitês os instrumentos de gestão na bacia do Rio São Francisco, como o enquadramento, o SIGA e a cobrança pelo uso da água. Maciel Oliveira destacou a necessidade de união: “É preciso integrar todas as bacias hidrográficas e avançar para fazer uma gestão exemplar, descentralizada e de forma participativa”, pontuou.

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Já no período da tarde, ocorreram as apresentações das delegações estaduais que trouxeram os desafios e os avanços dos comitês das suas regiões. Os representantes do estado de Minas Gerais, com presidentes dos comitês do SF01 ao SF10, iniciaram suas falas. Dentre os destaques estão o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (SF2), José Hermano. Ele trouxe um vídeo em que mostrou o Rio Pará e algumas questões relacionadas à situação da sua região.

Para José Hermano, o VI Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco foi uma grande oportunidade para a troca de experiências, como também para entender as demandas, os conflitos e os problemas da bacia. “Este debate é válido e muito importante, inclusive, para quem integra o Médio e o Baixo São Francisco. É necessária essa imersão para que todos se conheçam, falem dos seus problemas, dos seus avanços. No Alto temos muitas áreas de diversos conflitos e lá onde encontramos os maiores desafios dentro da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Há uma diversidade de pautas que necessitam ser debatidas e nossa intenção é tornar esses momentos cada vez mais recorrentes, pois é de grande utilidade que todos tragam suas ideias para que elas sejam trocadas com os demais no intuito de dar continuidade à luta pelo São Francisco e fazer com que ela seja coesa e única”.

Logo em seguida as falas de cada um dos membros dos comitês do Alto, do SF1 ao SF10, os representantes dos comitês de Alagoas, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco também tiveram espaço para trazer suas demandas, avanços e conflitos enfrentados.

De acordo com o secretário do CBH do Rio Pará, Túlio Sá, essa integração entre as bacias é de suma importância para que se possa entender o Rio São Francisco como um todo. “O Encontro é interessante, pois poderemos entender as dificuldades passadas por cada um dos comitês participantes. Além disso, é importante para filtrarmos, ou melhor, extrairmos o que há de mais positivo em cada um deles e assim fica mais fácil trazer as ideias ao Comitê do Rio Pará de acordo com a realidade da região”, finalizou.

Visita Técnica

No segundo dia do Encontro os representantes dos comitês fizeram uma visita técnica à foz do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu (AL).

Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Edson Oliveira